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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00
A Convenção da Haya'80 sobre aspectos civis do seqüestro internacional de crianças e a Lei Modelo
Guilhermina Coimbra, Professora-Adjunto de Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado, Direito
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 11:52
Motorista bêbado terá que ressarcir SUS em caso de acidente
Entre 70% e 80% das vítimas de acidentes de trânsito são atendidas pelo SUS e quem arca com o prejuízo é a sociedade.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 16:48
O Mestre da Advocacia: Jesus Cristo, o Justo!
O presente artigo discorre sobre o Mestre da Advocacia: Jesus Cristo, o Justo!
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 12:50
Processos por crimes de trânsito caem 62% em 2020
Relatório do CNJ mostra que, apesar do aumento da frota e do número de condutores habilitados, registro de novos processos vem caindo anualmente desde 2014.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Julho de 2023 - 16:30
O STF e a estranha decisão sobre a contribuição assistencial
Por Delano Coimbra e José Eduardo Pastore.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Abril de 2022 - 15:43
IBCCRIM promove em 18/4 a aula aberta "Direito Penal na Era do Compliance" com professora de Coimbra
O evento, transmitido pelo canal do IBCCRIM no YouTube, é aberto a todos os interessados, associados ou não, e marca o início dos trabalhos do GEA (Grupo de Estudos Avançados), em busca de estimular e divulgar a reflexão sobre temas relevantes nas ciências criminais.
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Apoiadores Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 17:50
Sustentabilidade na Saúde Suplementar
Por José Luiz Toro da Silva, Advogado. Mestre e Doutor em Direito. Pós Doutorando na Universidade de Coimbra.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 14:15
Comissão especial pode votar proposta que concede autonomia à AGU
Reunião do colegiado foi marcada para esta tarde para análise do relatório do deputado Lelo Coimbra
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
A liberdade de expressão e de informação nas publicidades comerciais
Milena Barbosa de Melo, Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra.
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Apoiadores Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 14:51
ESG, cancelamento pós-moderno e class action (Moraes Pitombo Advogados)
Por Guilherme Nostre, Doutor em Direito Penal pela USP, Pós-Doutorado na Universidade de Coimbra e sócio do Moraes Pitombo Advogados.
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
A vicissitude e congruências do sistema legal da microempresa (ME) e da empresa de pequeno porte (EPP)
Universidade de Coimbra (Portugal), e Pós Graduado em Direito Empresarial pela Fadom.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 16:32
Projeto susta cinco resoluções da ANS sobre planos de saúde
Segundo Lelo Coimbra, ao editar tais normas, a ANS exorbitou os limites de suas atribuições, conferidas pela Lei 9.961/00, que criou o órgão.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Julho de 2007 - 01:00
A incidência penal do ordenamento juscomunitário no direito penal interno dos estados membros da União Européia
-criminais pela Universidade de Coimbra, Professora de Criminologia e Direito Constitucional.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 03:00
O Crime Organizado
Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. renatov@matrix.com.br
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
Caos tributário
Salamanca - Espanha), Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas (Universidade de Coimbra - Portugal) e
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00
Aquisição da propriedade pelo registro do título (Caracteristicas Gerais).
Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Especialista em Direito Empresarial pela FADOM
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00
A "extrema vantagem" como requisito para modificação do contrato
os títulos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), e Pós Graduado em Direito Empresarial pela FADOM.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 11:09
A Caverna e Nossa Sociedade
Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. renatov@matrix.com.br.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 10:28
O crime do colarinho branco. Visão Geral
Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. renatov@matrix.com.br.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Extinção da pessoa natural.
Universidade de Coimbra (Portugal), e Pós Graduado em Direito Empresarial pela Fadom. Professor Universitário no UniEuro e no IESB.